Licitações

Ir para licitações até 2018
Filtros:

Salvar como:
Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2023 122/2023 Tomada de Preço RUA FRANCISCO SALES MAIA, 23 - CENTRO - PRINCESA ISABEL - PB 300.000,00 28/12/2023 12/01/2024 09:00 Sem dados Sem dados 04/01/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de empresa para realização de corte de terras, em 1000 horas de terras aradas, objetivando a produção vegetal (milho, arroz, feijão, entre outros) de agricultores no município de Princesa Isabel – PB.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2023 100022/2023 Pregão Eletrônico 2.514.900,00 14/03/2023 29/03/2023 04:30 Sem dados Sem dados 03/04/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 29 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Rua São Roque, SN, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.532.500,00 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens 1, 2 e 3. Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, estabelecida a Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Alto da Bela Vista, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 982.400,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), referente aos itens 4, 5 e 6. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 2.514.900,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil e novecentos reais). Princesa Isabel-PB, 31 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023 (Processo Administrativo Nº 100022/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes. Pessoa jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Rua São Roque, SN, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.532.500,00 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens 1, 2 e 3. Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, estabelecida a Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Alto da Bela Vista, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 982.400,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), referente aos itens 4, 5 e 6. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.514.900,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil e novecentos reais), em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100042/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Valor total contrato R$ 1.532.500,00. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 1, 2 e 3. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100043/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Valor total contrato R$ 982.400,00. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 4, 5 e 6. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato, contados a partir da ordem de abastecimento. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100042/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo, os preços dos combustíveis contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverão serem reduzidos a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum será de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-10 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100043/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), assim sendo, os preços dos combustíveis contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverão serem reduzidos a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum será de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-10 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos); Preço unitário por cada litro do Óleo Diesel S-500 será de R$ 5,99 (cinco reais, noventa e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100042/2023. Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, os novos equipamentos incorporados na frota de veículos e com isso aumentou significativamente o consumo dos combustíveis. Desta forma, é necessário aditivar em até 25% (vinte e cinco) por centos todos os quantitativos inicialmente contratado, assim sendo, o valor total que deverá ser aditivado será de R$ 350.875,00 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais) referente aos itens 1, 2 e 4. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100043/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, a pedido de reajuste nos preços unitários dos combustíveis formalizada pessoalmente pelo Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 704.377.694-53, proprietário do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, em visita a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta Prefeitura, no dia 22/08/2023, onde entregou as notas ficais e outros para justificar o seu pleito; Considerando, a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 22/08/2023, o preço médio do litro de Óleo Diesel é de R$ 5,52, e o preço médio do litro de Gasolina é de R$ 5,88, estes preços é da grande João Pessoa; Considerando, a consulta feita através da plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, no dia 22/08/2023, o preço médio do litro de Óleo Diesel é de R$ 6,49, e o preço médio do litro de Gasolina é de R$ 6,13, estes preços é da grande Princesa Isabel; Considerando, a nota fiscal nº 209535 emitida em 22/05/2023 da distribuidora Federal, CNPJ: 02.909.530/0001-97, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel 5/500 é de R$ 4,24, que confrontada com a nota fiscal nº 6157 emitida em 18/08/2023 da distribuidora Larco, CNPJ: 02.805.889/00024-04, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 é de R$ 5,31, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,07 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Mateus Soares Fontenele-ME, CNPJ: 34.732.369/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 397679 emitida em 04/05/2023 da distribuidora Temape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel 5/10 é de R$ 4,5636, que confrontada com a nota fiscal nº 412906 emitida em 21/08/2023 da distribuidora Temape, CNPJ: 02.639.582/0001-86, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 é de R$ 5,6801 com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,11 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 132676 emitida em 02/05/2023 da distribuidora Petrox, CNPJ: 05.482.340/0001-10, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,67, que confrontada com a nota fiscal nº 6157 emitida em 18/08/2023 da distribuidora Larco, CNPJ: 02.805.889/00024-04, emitida em favor do Posto RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,41, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,74 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Mateus Soares Fontenele-ME, CNPJ: 34.732.369/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal). Desta forma, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, deverão ser reajustados os seus preços unitários. Vejamos a seguir: - Reajustar o preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,74 (setenta e quatro centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos), para R$ 6,39 (seis reais, trinta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500 em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10 em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Com tudo, o valor total que será aditivado é de R$ 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), com o amparo legal da a cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100042/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, a nota fiscal nº 169.418 emitida em 17/05/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel é de R$ 4,6169, que confrontada com a nota fiscal nº 412.424 emitida em 16/08/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Óleo Diesel é de R$ 5,747, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 1,131 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, a nota fiscal nº 399.672 emitida em 18/05/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 4,660, que confrontada com a nota fiscal nº 412.422 emitida em 16/08/2023 da distribuidora Petrovia, CNPJ: 02.639.582/0003-48, emitida em favor do Posto de Combustível Muniz Ltda, onde o preço unitário do litro de Gasolina é de R$ 5,4553, com isso, fica comprovado um aumento de R$ 0,795 (não está incluído o preço do transporte por litro, feito pela empresa Robson Diniz de Moras Combutiveis-EPP, CNPJ: 21.655.802/0001-00, conforme consta na própria nota fiscal); Considerando, o cupom fiscal nº 000208201 de venda ao consumidor do dia 17/08/2023 11:57:02, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário de R$ 6,69 por litro de Óleo Diesel; Considerando, o cupom fiscal nº 000208270 de venda ao consumidor do dia 17/08/2023 11:57:41, emitido pelo Posto de Combustível Muniz Ltda, onde consta o preço unitário de R$ 6,39 por litro de Gasolina; Desta forma, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, deverão ser reajustados os seus preços unitários. Vejamos a seguir: - Reajustar o preço unitário do litro de Gasolina em R$ 0,74 (setenta e quatro centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,65 (cinco reais, sessenta e cinco centavos), para R$ 6,39 (seis reais, trinta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais); - Reajustar o preço unitário do litro de Óleo Diesel em R$ 1,10 (um real e dez centavos), com isso, o preço unitário passa de R$ 5,59 (cinco reais, cinquenta e nove centavos), para R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), assim, considerando os quantitativos inicial contratado e o preço atual, o impacto no valor total contratado será de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Com tudo, o valor total que será aditivado é de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove reais), com o amparo legal da cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de agosto de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO QUATRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100042/2023 - Processo Administrativo nº 100022/2023. Pregão Eletrônico nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Objeto: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 1, 2 e 3. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar as Secretarias Municipais não citada no lote do referido contrato, visando a utilização do saldo dos quantitativos contratos. Considerando, que no contrato já está prevista as fontes de recursos e as dotações orçamentárias das Secretarias Municipais, assim, fica contemplado o previsto no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão das Secretarias Municipais ora mencionados a seguir: Unidade orçamentária: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Unidade orçamentária: Sec. Executiva e de Articulação Política; Unidade orçamentária: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Unidade orçamentária: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Unidade orçamentária: 06.00 Procuradoria Jurídica; Unidade orçamentária: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Unidade orçamentária: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social. Este apostilamento entra em vigor a partir de sua assinatura e consequentemente sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º) TERMO DE APOSTILAMENTO E REMANEJAMENTO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100042/2023. A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Rua Francisco Sales Maia, N° 23, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB, neste ato representada pelo Prefeito Sr. Ricardo Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na Sitio Rancho dos Homens, Nº S/N, Área Rural, Princesa Isabel-PB, CPF nº 704.377.694-53, Carteira de Identidade nº 1287192 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a pessoa jurídica contratada: POSTO DE COMBUSTIVEL MUNIZ LTDA, CNPJ nº 07.384.493/0001-50, estabelecida a Rua São Roque, S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel-PB. E-mail: deusdetehn@yahoo.com.br, onde foi representada pelo seu proprietário Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF: 525.743.264-15, já devidamente qualificada nos autos, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 100022/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Assim, no uso de suas atribuições a autoridade competente resolve celebrar o presente termo de apostilamento para remanejamento de quantitativo do referido contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2023, mediante as condições a seguir enunciadas. OBJETO: Prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 1, 2 e 3. DA JUSTIFICATIVA: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não for alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para remanejamento de quantitativo de combustível contratado do item 3 (Diesel S/500) para ser utilizado no item 2 (Diesel S/510),  já que os preços unitários dos itens 2 e 3 são iguais, assim sendo, os quantitativos contratados passam a ter a seguinte forma demonstrada no quadro abaixo: ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID QUANT 1 Gasolina Litro 100.000 2 Diesel S10 Litro 125.000 3 Diesel S10 Litro 25.000 Considerando, a necessidade do remanejamento do previsto para aquisição de Diesel S-500 não utilizado até a presente data, para ser utilizado pelos equipamentos que utilizam Diesel S-10 e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, visando o interesse da municipalidade princesense realiza-se o presente apostilamento para remanejamento de quantitativo contratado do item 3 (Diesel S/500) para ser utilizado no item 2 (Diesel S/510), cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme previsto no quadro acima, caso seja necessário. Esse apostilamento de remanejamento entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 01 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100043/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina), assim sendo, o preço do combustível contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverá ser reduzido a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum deverá ter uma redução de R$ 0,60 (sessenta centavos), assim, a parti do dia 08 de novembro de 2023 o preço unitário por cada litro passa de R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos) para ser de R$ 5,79 (cinco reais, setenta e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 5º ADITIVO DE DECRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100042/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Posto de Combustivel Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2024; Considerando, as recentes reduções nos preços dos combustíveis (gasolina), assim sendo, o preço do combustível contratado com a pessoa jurídica acima citada, deverá ser reduzido a partir da assinatura deste. Vejamos a seguir: Preço unitário por cada litro da Gasolina comum deverá ter uma redução de R$ 0,60 (sessenta centavos), assim, a parti do dia 08 de novembro de 2023 o preço unitário por cada litro passa de R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos) para ser de R$ 5,79 (cinco reais, setenta e nove centavos). Desta forma, a redução no valor total contratado é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), considerando os quantitativos iniciais contratados. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de novembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVO EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 100043/2023. Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. Considerando, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 04/04/2023 a 04/04/2024, para a nova vigência que de 04/04/2024 a 04/04/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditado é de R$ 254.100,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e cem reais), considerando os preços aditados no 2º aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de março de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 5º ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 100034/2023 - Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: RI Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, para pagamento das despesas de aquisição parcelada de combustíveis dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo. Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 04/04/2025; Considerando, os recentes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina e diesel), autorizado pelo Governo Federal através da ANP, assim sendo, os preços dos combustíveis contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, deverão sofrer um decréscimo em seus preços unitários praticados. Vejamos a seguir: - O preço unitário do litro de Gasolina, deverá sofrer um acréscimo de até R$ 0,50 (cinquenta centavos), com isso, o preço unitário do litro de Gasolina passara de R$ 5,79 (cinco reais, setenta e nove centavos), para o novo preço unitário de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos); - O preço unitário do litro de Óleo Diesel S/10, deverá sofrer um decréscimo de até R$ 0,40 (quarenta por centavos), com isso, o preço unitário do Óleo Diesel S/10 passara de R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), para o novo preço unitário de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos); - O preço unitário do litro de Óleo Diesel S/500, deverá sofrer um decréscimo de até R$ 0,40 (quarenta por centavos), com isso, o preço unitário do Óleo Diesel S/500 passara de R$ 6,69 (seis reais, sessenta e nove centavos), para o novo preço unitário de R$ 6,29 (seis reais, vinte e nove centavos). Desta forma, o valor total do decréscimo que deverá ser aditado será de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em relação ao preço praticado no segundo aditivo e os quantitativos inicialmente contratados). Tudo isso, está amparado na cláusula decima quinta do referido contrato. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de agosto de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2023 119/2023 Tomada de Preço RUA FRANCISCO SALES MAIA, 23 - CENTRO - PRINCESA ISABEL - PB 312.000,00 04/12/2023 20/12/2023 10:00 Sem dados Sem dados 28/12/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de um caminhão, com três eixos no mínimo, acoplado a um sistema Roll On Roll off com contêiner transportador de resíduos sólidos, com capacidade mínima para 39m³, destinado a realização de serviços de transporte de resíduos sólidos domiciliares, da unidade de transbordo de São José de Princesa – PB, para a C.T.R – Central e Tratamento de Resíduos Sólidos situada na Zona Rural do Município de Piancó – PB, durantes os dias de segundas a sábados.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2023 100021/2023 Pregão Eletrônico 205.700,00 14/03/2023 29/03/2023 02:30 Sem dados Sem dados 03/04/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 29 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda-ME, CNPJ: 13.439.396/0001-10, Rua São Roque, S/N, Maia, Princesa Isabel-PB, o valor total de R$ 205.700,00 (duzentos e cinco mil e setecentos reais). Princesa Isabel-PB, 29 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023 (Processo Administrativo Nº 100021/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda-ME, CNPJ: 13.439.396/0001-10, Rua São Roque, S/N, Maia, Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.700,00 (duzentos e cinco mil e setecentos reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100040/2023 - Pregão Eletrônico Nº 021/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pousada e Churrascaria Muniz Ltda, CNPJ: 13.439.396/0001-10. Valor total contrato R$ 205.700,00 (duzentos e cinco mil e setecentos reais). Objeto: Prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transferência do FNDE; Transferência Fundo a Fundo - PMAQ; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE Nº 10040/2023 - Pregão Eletrônico Nº 021/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Pousada e Churrascaria Muniz Ltda-ME, CNPJ: 13.439.396/0001-10. Objeto: Prestar serviços parcelado no fornecimento de hotelaria, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmos, visando atender a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 04/04/2023 a 04/04/2024, para a nova vigência que será de 04/04/2024 a 04/04/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Justificamos, o pedido da necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, assim sendo, o valor total do aditivado solicitado é de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Deusdete Honorato Muniz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 020/2023 117/2023 Tomada de Preço RUA FRANCISCO SALES MAIA, 23 - CENTRO - PRINCESA ISABEL - PB 1.428.579,24 28/11/2023 14/12/2023 11:00 Sem dados Sem dados 14/12/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de 01 (uma) empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfálticas no aeródromo no Distrito de Lagoa da Cruz do Município de Princesa Isabel, referente ao Convênio de nº 030/2023 da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado da Paraíba, com o Processo SEPLAG sob o nº SEP–PRC–2023/00445, conforme planilhas.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 020/2023 100020/2023 Pregão Eletrônico Indisponível 14/03/2023 29/03/2023 10:30 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 29 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100020/2023 -A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 08.888.968/0001-08, com sede na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, por meio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços parcelado no fornecimento de internet (Via fibra ótica), para atende a demanda das Unidades de Saúde, Escolas Municipais, e das demais repartições públicas. Onde a sessão eletrônica estava prevista para acontecer às 10h:30min (dez horas e trinta minutos) do dia 29 de março de 2023. Motivo do cancelamento: Ajuste no termo de referência, para identificar todos os pontos de internet de cada setor da administração. Fundamento: Item 2312 do instrumento convocatório. Desta forma, diante do exposto acima fica cancelado o presente certame licitatório, ainda informo, que tão logo sejam concluídos os devidos ajustes, um novo procedimento será publicado. Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 019/2023 116/2023 Tomada de Preço RUA FRANCISCO SALES MAIA, 23 - CENTRO - PRINCESA ISABEL - PB 92.266,79 28/11/2023 14/12/2023 09:00 Sem dados Sem dados 15/12/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na reforma do CER (Centro de Especialidades em Reabilitação) do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 019/2023 100019/2023 Pregão Eletrônico 215.366,00 14/03/2023 29/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 03/04/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 29 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Rua Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, o valor total de R$ 215.366,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais). Princesa Isabel-PB, 29 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023 (Processo Administrativo Nº 100019/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Rua Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 215.366,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100040/2023 - Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Valor total contrato R$ 215.366,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transferência do FNDE; Transferência Fundo a Fundo - PMAQ; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será diariamente nos locais indicados por cada secretaria. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcos Maciel dos Santos (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100040/2023 - Processo Administrativo nº 100019/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Marcos Maciel dos Santos-ME, CNPJ: 15.749.126/0001-30. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pães, bolachas e outros, para atender a demanda das Escolas Municipais, Unidades de Saúde, Eventos da Secretaria de Assistência Social, demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, e demanda da demais Secretarias. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.306.2010.2022 - Manter o Programa de Alimentação Escolar- PNAE. 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. 3.3.90.30.01 - Material de consumo. 267 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 018/2023 109/2023 Tomada de Preço PRINCESA ISABEL 938.607,10 31/10/2023 16/11/2023 09:00 Sem dados Sem dados 23/11/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel/PB, referente ao Convênio de nº 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 30 de outubro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00016/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em 01 (uma) rua do município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 276.048,40.Princesa Isabel - PB, 23 de Novembro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 171/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023   OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedos em 01 (uma) rua do município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00016/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 23/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 276.048,40. Princesa Isabel - PB, 24 de Novembro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 018/2023 100018/2023 Pregão Eletrônico 339.591,00 14/03/2023 28/03/2023 02:30 Sem dados Sem dados 29/05/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 28 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de Recursos: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60, com o valor total de R$ 297.761,00; Pessoa jurídica: João Victor Peixoto Soares-ME. CNPJ: 40.531.639/0001-18, com o valor total de R$ 18.630,00; Pessoa jurídica: UZE Brindes e Uniformes Ltda-ME. CNPJ: 15.348.142/0001-11, com o valor total de R$ 23.200,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 339.591,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023 (Processo Administrativo Nº 100018/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referênci.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedoras. Pessoa jurídica: Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60, com o valor total de R$ 297.761,00; Pessoa jurídica: João Victor Peixoto Soares-ME. CNPJ: 40.531.639/0001-18, com o valor total de R$ 18.630,00; Pessoa jurídica: UZE Brindes e Uniformes Ltda-ME. CNPJ: 15.348.142/0001-11, com o valor total de R$ 23.200,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 339.591,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 29 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100131/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60. Valor total contrato R$ 297.761,00 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e sessentas um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Carlos Eduardo Simões Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100132/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Uze Brindes e Uniformes Ltda-ME. CNPJ: 15.348.142/0001-11. Valor total contrato R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Flavio Ricardo de Melo de Sa Marquim (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100133/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: João Victor Peixoto Soares-ME. CNPJ: 40.531.639/0001-18. Valor total contrato R$ 18.630,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 10 (dez) dias útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. João Victor Peixoto Soares (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% DE CONTRATO Nº 100131/2023 - Processo Administrativo Nº 100018/2023. Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 74.406,05 (setenta e quatro mil, quatrocentos e seis reais e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Carlos Eduardo Simões Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 100131/2023 - Processo Administrativo Nº 100018/2023. Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Carlos Eduardo S. Melo-ME. CNPJ: 16.889.821/0001-60. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Justificamos, o pedido de prorrogação da vigência do referido contrato de 29/05/2023 a 29/05/2024, para a nova vigência que será de 29/05/2024 a 29/05/2025, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segundo. Desta forma, fica a vigência do referido contrato prorrogada até 29/05/2025, para utilização do saldo contratual. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Carlos Eduardo Simões Melo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.