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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2022 082/2022 Pregão Presencial Indisponível 15/07/2022 28/07/2022 11:00 Sem dados Sem dados 01/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 003/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 003/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 28/07/2022 às 11h:00min (onze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 15 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 003/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes: Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar do lote I: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); Licitante classificado e vencedor em 2º Lugar do lote I: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Rua Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais); Licitante classificado e vencedor em 3º Lugar do lote I: Xand's Comercial de Alimentos Ltda-EPP, CNPJ: 04.949.494/0001-06. Rua: Índio Felipe Camarão, Nº 217, São José, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 507.310,00 (quinhentos e sete mil, trezentos e dez reais); Licitante classificado e vencedor em 4º Lugar do lote I: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB, com o valor total de R$ 508.531,00 (quinhentos e oito mil, quinhentos e trinta e um reais); Licitante classificado e vencedor em 5º Lugar do lote I: Audecy Belarmino de Oliveira-ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua: Antonia Diniz Maia, Nº 870, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 515.366,20 (quinhentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); Licitante classificado e vencedor em 6º Lugar do lote I: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Rua: Do Seminario, Nº 941, São Miguel, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 564.804,80 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos); Licitante classificado e vencedor em 7º Lugar do lote I: YBP Comercial Ltda-EPP, CNPJ: 26.970.227/0001-53. Rua: Humberto Teixeira, Nº S/N, Sitio Varjota, Iguatu-CE, com o valor total de R$ 587.744,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais); Licitante classificado e vencedor em 8º Lugar do lote I: Francisco Flavio Alves Jeningns-ME, CNPJ: 20.812.445/0001-83. Rua: José Moura Lins, Nº 150, Santo Antônio, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 634.622,20 (seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos); Licitante classificado e vencedor em 1º Lugar do lote II: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Rua Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais); Licitante classificado em 2º Lugar do lote II: A L Rodrigues de Oliveira Eireli-ME, CNPJ: 32.244.061/0001-90. Rua: Adeodato Matos Cavalcante, Nº 346, Jardim Iguatu, Iguatu-CE, com o valor total de R$ 868.000,00 (oitocentos e sessenta e oito mil reais); Licitante classificado e vencedor em 3º Lugar do lote II: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 901.800,00 (novecentos e um mil e oitocentos reais); Licitante classificado e vencedor em 4º Lugar do lote II: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº 50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.000.600,00 (um milhão e seiscentos reais); Licitante classificado e vencedor em 5º Lugar do lote II: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Rua: Do Seminario, Nº 941, São Miguel, Juazeiro do Norte-CE, com o valor total de R$ 1.110.840,00 (um milhão, cento e dez mil, oitocentos e quarenta reais). Licitante classificado e vencedor em 6º Lugar do lote II: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB, com o valor total de R$ 1.157.736,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais); Licitante classificado e vencedor em 7º Lugar do lote II: Xand's Comercial de Alimentos Ltda-EPP, CNPJ: 04.949.494/0001-06. Rua: Índio Felipe Camarão, Nº 217, São José, Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 1.178.860,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais); Licitante classificado e vencedor em 8º Lugar do lote II: Audecy Belarmino de Oliveira-ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua: Antonia Diniz Maia, Nº 870, Maia, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 1.197.422,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e dois centavos); Desta forma, o valor total homologado em favor dos licitantes classificados e vencedores em 1º lugar dos lotes I e II é de R$ 1.315.500,00 (um milhão, trezentos e quinze mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, referente ao lote I. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 197/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima, referente ao lote II. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso: Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB e Recursos próprios. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 12/08/2022 a 12/08/2023, para a nova vigência que será de 12/08/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “196/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ 121.360,00 (cento e vinte e um mil, trezenos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 197/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 12/08/2022 a 12/08/2023, para a nova vigência que será de 12/08/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “196/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ R$ 216.750,00 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogado a vigência de 12/08/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 197/2022 - Processo Administrativo Nº 082/2022. Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Considerando, que o reequilíbrio econômico-financeiro está fundamentado na letra “d” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Considerando, os preços coletados junto aos fornecedores com sede na cidade de Princesa Isabel-PB e o pesquisado na plataforma do TCE-PB “Preço da Hora” (https://precodahora.tce.pb.gov.br/) do produto acima citado, após uma análise das peças, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do item contratado. Desta forma, solicito um acréscimo do preço unitário do item 61 no valor de R$ 8,21 (oito reais, vinte e um centavos), assim, o preço unitário do item 61 passa a ser de R$ 22,21 (vinte e dois reais, vinte e um centavos), feito isso, o impacto no valor total contratado será de R$ 8.210,00 (oito mil, duzentos e dez reais), considerando o quantitativo inicial contratado. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogado a vigência de 12/08/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 197/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Regional Dep. José Pereira Lima. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogado a vigência de 12/08/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2022 052/2022 Pregão Eletrônico 1.816.743,00 25/03/2022 08/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 10/05/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 08 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 25 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Raimundo Adelmar Fonseca Pires-EPP (Fonseca Pires), CNPJ: 07.526.979/0001-85, com o valor total de R$ 127.090,00 (cento e vinte e sete mil e noventa reais), ref. aos itens: 15, 25 e 34; Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), ref. ao item: 53; Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor total de R$ 188.395,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), ref. aos itens: 36 a 42, 44, 45, 48 a 51; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 188.395,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), ref. ao item: 17; Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 327.026,00 (trezentos e vinte e sete mil, vinte e seis reais), ref. aos itens: 1, 3, 4, 5 ,7, 8, 9, 11, 13, 20 e 31; Pessoa jurídica: Ana Lucia Silva Tome-Me (A & L Distribuidora), CNPJ: 36.886.818/0001-09, com o valor total de R$ 123.770,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e setenta reais), ref. aos itens: 28 e 33; Pessoa jurídica: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65, com o valor total de R$ 123.770,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e setenta reais), ref. ao item: 16; Pessoa jurídica: Mascena Distribuidora Ltda-ME, CNPJ: 31.131.079/0001-13, com o valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), ref. ao item: 21; Pessoa jurídica: Michael Gomes Martins de Souza-ME (Lojão Compre Bem II), CNPJ: 43.382.862/0001-39, com o valor total de R$ 255.280,00 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta reais), ref. aos itens: 14, 19, 27, 29 e 32; Pessoa jurídica: Samuel Sousa de Oliveira-ME (Ortifruit Oliveira), CNPJ: 40.814.387/0001-34, com o valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), ref. ao item: 43; Pessoa jurídica: V. de Almeida Gomes Alimenticios-ME (Comercial Compre Bem), CNPJ: 35.082.105/0001-11, com o valor total de R$ 50.320,00 (cinquenta mil, trezentos e vinte reais), ref. ao item: 30. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.260.281,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 130/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Lucia Silva Tome-ME, CNPJ: 36.886.818/0001-09. Valor total contratado: R$ 123.770,00, referente aos itens: 28, 33, 35 e 55. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ana Lucia Silva Tome (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 131/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contratado: R$ 2.700,00, referente ao item: 16. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 132/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mascena Distribuidora Ltda-ME, CNPJ: 31.131.079/0001-13. Valor total contratado: R$ 26.000,00, referente aos itens: 21 e 24. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Tatiane Freire de Santana (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 126/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Valor total contratado: R$ 39.800,00, referente ao item: 53. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 134/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Samuel Sousa de Oliveira-ME, CNPJ: 40.814.387/0001-34. Valor total contratado: R$ 63.000,00, referente aos itens: 43, 46 e 47. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Samuel Sousa de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 129/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 327.026,00, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 127/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contratado: R$ 188.395,00, referente aos itens: 36 a 42, 44, 45, 48 a 51. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 128/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 56.900,00, referente aos itens: 17, 22 e 23. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: V. de Almeida Gomes Alimenticios-ME, CNPJ: 35.082.105/0001-11. Valor total contratado: R$ 50.320,00, referente aos itens: 30 e 52. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Vinicius de Almeida Gomes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2022. ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 136/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 79.600,00, referente aos itens: 14 e 25. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 137/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 102.925,00, referente aos itens: 26, 27 e 29. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 138/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Lucia Silva Tome-ME, CNPJ: 36.886.818/0001-09. Valor total contratado: R$ 139.190,00, referente aos itens: 15, 32 e 34. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ana Lucia Silva Tome (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 139/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contratado: R$ 130.000,00, referente ao item: 19 e 54. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos acima citados e após uma análise das peças apresentadas entendemos que os preços devem ser concedidos um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seus preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma, com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 136.578,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 126/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos acima citados e após uma análise das peças apresentadas entendemos que os preços devem ser concedidos um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seus preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma, com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 13/05/2022 a 13/05/2023, para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 23/05/2022 a 23/05/2023, para a nova vigência que de 23/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 13/05/2022 a 13/05/2023, para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 136/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 126/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual. Justificativa técnica: Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta. Desta forma, fica autorizado o acréscimo no valor total de R$ 9.950,00. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Jodilma L. Vieira de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão Eletronico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 13/05/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 81.719,00 (oitenta e um mil, setecentos e dezenove reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão Eletronico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 11/07/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 25.731,25 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e um reais, vinte e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2022 011/2022 Tomada de Preço Sem dados 269.400,00 11/04/2022 31/03/2022 10:30 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:30 horas do dia 10 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Tomada de Preços de Nº 003/2022, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Motivo do adiamento: Retificação do Edital. Data de realização da nova sessão pública será marcada. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Fevereiro de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão 2º AVISO DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público o 2º aviso de licitação e retificação do edital. A sessão irá acontecer na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:30 horas do dia 31 de Março de 2022, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 10 de março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 003/2022: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89; JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17 e WELLIGTON FELIPE BEZERRA GOMES LTDA - CNPJ: 42.600.449/0001-30. A Empresa WELLIGTON FELIPE BEZERRA GOMES LTDA - CNPJ: 42.600.449/0001-30, caso for vencedora de algum item do Edital, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as mesmas, à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, de acordo com a Lei Complementar de nº 123/2006.. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-65 (ITEM: 8.2.13);  Pessoa jurídica: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20 (ITEM: 8.3.1); Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (ITEM: 8.2.1) e Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 (ITEM: 8.2.7. e 8.3.1). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (nove horas), do dia 20/04/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notificas as Empresas CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI e WELLIGTON FELIPE BEZERRA GOMES LTDA, para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20, protocolado às 12:35 e 12:36 horas do dia 18/04/2022; JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41, protocolado às 11:35 horas do dia 18/04/2022, para que as licitantes, querendo, apresentar contra razões e defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 20 de abril de 2022 às 11:00 (onze) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel - PB, 19 de Abril de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 003/2022, relativo ao Processo Administrativo nº 011/2022, que objetiva: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente, Motivo do cancelamento: Ajustes nos valores. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 20 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE ERRATA DO ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público através da Comissão Permanente de Licitação, ERRATA DO ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. ONDE LER-SE: Silvino Alberto Félix Isidio, Presidente da Comissão, LEIA-SE: Ricardo Pereira do Nascimento, Prefeito Constitucional. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 29 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 010/2022 Tomada de Preço Sem dados 43.619,16 25/01/2022 10/02/2022 09:00 Sem dados Sem dados 17/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Posto Moça Branca, 2ª etapa, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Posto Moça Branca, 2ª etapa, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 43.142,11 (quarenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e onze centavos).Princesa Isabel - PB, 17 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 039/2022 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de Posto Moça Branca, 2ª etapa, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 43.142,11 (quarenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e onze centavos).Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 ... Pregão Presencial Sem dados 218.100,00 08/07/2022 26/07/2022 08:20 Sem dados Sem dados 22/07/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 002/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 002/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 26/07/2022 às 08h:30min (oito horas e trinta minutos). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 08 de junho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da licitante: Pessoa jurídica: RI Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 03.562.340/0001-02, estabelecida a Av. Jose Pereira Lima, nº 1006, Bairro: Alto da Bela Vista, Cidade: Princesa Isabel-PB, referente aos itens: 1 a 6. Desta forma o valor total homologado é de R$ 2.264.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 195/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Audecy Belarmino de Oliveira-ME, CNPJ: 09.082.111/0001-69. Valor total contratado: R$ 197.760,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento de gêneros alimentícios para confecção das cestas básicas destinadas a doação para os alunos da rede municipal de ensino que são cadastrados nos programas sociais (bolsa família e outros) através do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel (Recursos próprios). Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte de recurso: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: QDD/2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 135/2022 Concorrência 5.308.884,93 17/12/2022 21/10/2022 09:00 Sem dados Sem dados 06/01/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2022, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de agosto de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoSEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2022, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de setembro de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de nº 002/2022: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e ARRIMO ENGENHARIA EIRELI. Licitantes inabilitados: CONSTRUTORA APODI EIRELI (ITENS: 7.5.1., 8.2.3., 8.2.8. E 8.3.1.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 24/11/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 14 de novembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Concorrência Nº 002/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: ARRIMO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 05.446.272/0001-33 - Valor: R$ 5.112.673,94. Licitante Classificada: MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.010.332/0001-64 – Valor R$ 5.201.911,31 E TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00 R$ 5.287.480,58. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 25 de Novembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ARRIMO ENGENHARIA EIRELI - R$ 5.112.673,94 (cinco milhões, cento e doze mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 PROCESSO: Concorrência nº 00002/2022. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Arrimo Engenharia Eireli - CNPJ 05.446.272/0001-33. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 16 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito AVISO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 PROCESSO: Concorrência nº 00002/2022. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista o pedido de desistência devidamente justificado da empresa Arrimo Engenharia Eireli - CNPJ 05.446.272/0001-33 vencedor da licitação acima indicada, CONVOCAMOS  empresa MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.010.332/0001-64, 2ª colocada no processo citado acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 23 de Dezembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 PROCESSO: Concorrência nº 00002/2022. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista que a empresa MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.010.332/0001-64, não compareceu para assinatura do contrato, CONVOCAMOS empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, 3ª colocada no processo citado acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 02 de Janeiro de 2023 Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2022, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 5.112.673,94 (cinco milhões cento e doze mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 003/2023 DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2022. DOTAÇÃO: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 06/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - R$ 5.112.673,94 (cinco milhões cento e doze mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 022/2022 Inexigibilidade Sem dados 42.000,00 15/02/2022 15/02/2022 11:00 Sem dados Sem dados 17/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2022, que objetiva: Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização, com termos de referência, atestados de capacidade técnica, com procedimentos administrativos no Município e perante a órgãos e autarquias da União Federal, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 32.326.799/0001-05, com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).Princesa Isabel - PB, 17 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 32.326.799/0001-05. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Objeto: Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização, com termos de referência, atestados de capacidade técnica, com procedimentos administrativos no Município e perante a órgãos e autarquias da União Federal, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2022. Dotação: prevista no orçamento vigente. Vigência: até 18/02/2023. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Luiz Gustavo Fiuza Cordeiro, CPF nº 370.104.254-34 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 051/2022 Pregão Eletrônico 496.500,00 25/03/2022 07/04/2022 02:00 Sem dados Sem dados 19/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 14:00 (quatorze horas) do dia 07 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 24 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41, Rua Manoel Firmino, Nº 362, Jardim Rogerio, Pombal-PB, Endereço eletrônico: gasaltogiropombal@gmail.com, Tel. (83) 9  9638-5556, com o valor total de R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens: 1 a 4. Desta forma o valor total homologado é de R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 103/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Valor total contratado: R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens: 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos. Prazo de entrega: É de 01 (um) dia útil, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Diversas Secretarias Municipais, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% E DECRÉSCIMO DE PREÇO UNITÁRIO AO CONTRATO Nº 103/2022. Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Considerando, a prorrogação da vigência do contrato com vigência de 28/04/2022 a 28/04/2023, para a nova vigência que de 28/04/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado nas cláusulas décima quinta e décima sexta. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim sendo, solicito que seja aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 123.282,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais), já considerando a redução do preço unitário do item 1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DO 2º) ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar   a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023), onde tem como objeto o fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar) no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar. Assim, a Secretaria Municipal de Finança deste Município vai adotar todas as providências, para que as despesas a pagar empenhadas sejam pagas com recurso do Convênio SES Nº 0017/2023, oriundas do fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar), no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar do Hospital Regional (Dep. José Pereira Lima), se as mesmas forem atestadas que a sua execução foi durante a vigência do referido Convênio. Desta forma, solicito o acrescentado da fonte de recurso, para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 007/2022 Inexigibilidade Sem dados 39.000,00 10/01/2022 10/01/2022 09:00 Sem dados Sem dados 12/01/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço assessoria e consultoria no uso de sistemas e softwares para elaboração, condução e gerenciamento de procedimentos licitatórios, presencial e eletrônico, à Comissão Permanente de Licitação do Município de Princesa Isabel, auxiliando no cumprimento da legislação vigente das leis, 8.666/93 e 14.133/21 e ainda elaborando relatórios de diligencias à empresas visitadas, quando necexessário, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 42.274.531/0001-12, com o valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).Princesa Isabel - PB, 12 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RENATO EDUARDO MARQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 42.274.531/0001-12. Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço assessoria e consultoria no uso de sistemas e softwares para elaboração, condução e gerenciamento de procedimentos licitatórios, presencial e eletrônico, à Comissão Permanente de Licitação do Município de Princesa Isabel, auxiliando no cumprimento da legislação vigente das leis, 8.666/93 e 14.133/21 e ainda elaborando relatórios de diligencias à empresas visitadas, quando necexessário, conforme termo de referência.  Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2022. Dotação: prevista no orçamento vigente. Vigência: até 13/01/2023. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Renato Eduardo Marques, CPF: 074.116.034-06 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 001/2022 Dispensa por Valor Sem dados 17.501,00 03/01/2022 03/01/2022 09:00 Sem dados Sem dados 06/01/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2022, que objetiva: Contração de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas em geral para os veículos das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE BOSCO FERNANDES JUNIOR 05489527447 - R$ 17.501,00 (dezessete mil e quinhentos e um reais).Princesa Isabel - PB, 06 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 001/2022 DA DISPENSA Nº 001/2022 OBJETO: Contração de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas em geral para os veículos das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (61) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (173) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (220) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (220) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (537) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e JOSE BOSCO FERNANDES JUNIOR 05489527447 - R$ 17.501,00 (dezessete mil e quinhentos e um reais).Princesa Isabel - PB, 07 de Janeiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito