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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2020 009/2020 Tomada de Preço Sem dados 139.551,39 07/02/2020 03/03/2020 09:00 TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI 29050310000100 08/06/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB.Hora prevista para realização da sessão pública: Às 09:00 (Nove horas).Data prevista para realização da sessão pública: 03 de março de 2020.Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2020.Tipo de julgamento: Menor preço por cada lote.Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia em Construções e Reformas de várias praças no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 06 de Fevereiro de 2020.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitante habilitado: TORRE E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Licitante inabilitado: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP E VL.TECNOLOGICA LTDA. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 23/04/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 15 de Abril de 2020Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços de nº 001/2020: Licitante vencedora: Pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI; CNPJ; 29.050.310/0001-00. Licitantes perdedora: Pessoa jurídica: NÃO HOUVE. Obs.: As análises do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 08 de Junho de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2020, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia em Construções e Reformas de várias praças no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 137.567,87. (cento e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa acima mencionada, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 08 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 137.567,87. (cento e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de engenharia em Construções e Reformas de várias praças no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 174 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 10 de Junho de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2020 008/2020 Dispensa por Valor Sem dados 16.800,00 06/02/2020 06/02/2020 00:00 JH ESCAVAÇÕES E TERRA PLANAGENS LTDA 03429373000170 06/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV0008/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica JH ESCAVACOES E TERRA PLANAGENS LTDA, CNPJ: 03.429.373/0001-70, para prestar serviço por hora/máquina (tratores, retroescavadeiras, etc.) para recuperação de estradas danificadas, ruas e outros serviços de interesse da municipalidade; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JH ESCAVACOES E TERRA PLANAGENS LTDA, CNPJ: 03.429.373/0001-70, com o valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2020 DA DISPENSA Nº 008/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JH ESCAVACOES E TERRA PLANAGENS LTDA, CNPJ: 03.429.373/0001-70. Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica JH ESCAVACOES E TERRA PLANAGENS LTDA, CNPJ: 03.429.373/0001-70, para prestar serviço por hora/máquina (tratores, retroescavadeiras, etc.) para recuperação de estradas danificadas, ruas e outros serviços de interesse da municipalidade. Vigência: até 19/12/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jarbas Cordeiro Florentino (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 07 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2020 006/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.440,00 31/01/2020 31/01/2020 08:00 CASA DAS CANES FRIGORIFICO LTDA 11571851000100 05/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Casa das Carnes Frigorífico LTDA, CNPJ: 11.571.851/0001-00, para prestar o fornecimento de carnes para o Hospital Regional de Princesa Isabel/PB, conforme convênio 039/2018 com a Secretaria de Estado da Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Casa das Carnes Frigorifico Ltda Me, CNPJ: 11.571.851/0001-00, com o valor total de R$ 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais) pelos itens: 1, 2, 3.Princesa Isabel - PB, 05 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020 DA DISPENSA Nº 006/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda Me, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Valor: R$ 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Casa das Carnes Frigorífico LTDA, CNPJ: 11.571.851/0001-00, para prestar o fornecimento de carnes para o Hospital Regional de Princesa Isabel/PB, conforme convênio 039/2018 com a Secretaria de Estado da Saúde. Fundamento. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira Do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2020 007/2020 Dispensa por Valor Sem dados 12.750,00 31/01/2020 31/01/2020 08:00 CASCAVEL CARNES E DERIVADOS 16752981000163 05/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Cascavel Carnes e derivados, CNPJ: 16.752.981/0001-63, para prestar o fornecimento de frango congelado para o Hospital Regional de Princesa Isabel/PB, conforme convênio 039/2018 com a Secretaria de Estado da Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CASCAVEL CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 16.752.981/0001-63, com o valor total de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais).Princesa Isabel - PB, 05 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020 DA DISPENSA Nº 007/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CASCAVEL CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 16.752.981/0001-63. Valor: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Cascavel Carnes e derivados, CNPJ: 16.752.981/0001-63, para prestar o fornecimento de frango congelado para o Hospital Regional de Princesa Isabel/PB, conforme convênio 039/2018 com a Secretaria de Estado da Saúde. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra.Maria do Socorro de Medeiros Francisco.Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2020 002/2020 Dispensa por Valor Sem dados 28.039,81 22/01/2020 22/01/2020 18:14 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 22/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV002/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV002/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua José Sobreira Guimarães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, CNPJ: 35.394.787/0001-06, com o valor total de R$ 28.039,81 (vinte e oito mil trinta e nove reais e oitenta e um centavos).Princesa Isabel/PB, 22 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Contratada: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, CNPJ: 35.394.787/0001-06.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV002/2020.Contratada: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04.Valor: R$ 28.039,81 (vinte e oito mil trinta e nove reais e oitenta e um centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua José Sobreira Guimarães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis meses).Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2020 003/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.949,03 22/01/2020 22/01/2020 18:25 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 22/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV003/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV003/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Cícero Bezerra, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, CNPJ: 35.394.787/0001-06, com o valor total de R$ 17.949,03 (dezessete mil novecentos e quarenta e nove reais e três centavos).Princesa Isabel/PB, 22 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020 Dispensa de Licitação nº DV003/2020.Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Contratada: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, CNPJ: 35.394.787/0001-06.Valor: R$ 17.949,03 (dezessete mil novecentos e quarenta e nove reais e três centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Cícero Bezerra, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: até 06 (meses).Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2020 004/2020 Dispensa por Valor Sem dados 26.085,97 22/01/2020 22/01/2020 18:34 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 22/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV004/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV004/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Belmira Alves Magalhães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com a pessoa jurídica R$ 26.085,97 (vinte e seis mil oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).Princesa Isabel/PB, 22 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Contratada: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV004/2020.Valor: R$ 26.085,97 (vinte e seis mil oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Belmira Alves Magalhães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2020 005/2020 Dispensa por Valor Sem dados 28.965,99 22/01/2020 22/01/2020 18:43 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 22/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV005/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV005/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços EirelI, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Projeta Próxima ao novo colégio localizado no bairro Cazuza, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com a pessoa jurídica R$ 28.965,99 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).Princesa Isabel - PB, 22 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV005/2020.Valor: R$ 28.965,99 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Projeta Próxima ao novo colégio localizado no bairro Cazuza, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 23 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 040/2019 138/2019 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 625.000,00 21/01/2020 21/01/2020 00:00 CLIN ANEST LTDA ;
CLINICA CIRURGICA MACHADO EIRELI 		18799111000175 ;
28618076000102 		21/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP040/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP040/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços médicos em diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto as pessoas jurídicas: Clin Anest Ltda, CNPJ: 18799111/0001-75, com o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Clinica Cirúrgica Machado Eireli, CNPJ: 8.7999.111/0001-75, com o valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 292/2019 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP040/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Clin Anest Ltda, CNPJ: 18799111/0001-75. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto: Prestar serviço de anestesiologia no Hospital Dep. José Pereira Lima. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Tatiana de S. Morais (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 293/2019 Fundamento Legal: Dispensa de nº DP040/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Clinica Cirurgica Machado Eireli, CNPJ: 8.7999.111/0001-75. Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Objeto: Prestar serviço de cirurgias gerais e anestesia no Hospital Dep. José Pereira Lima. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário). Dotação orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ranyere S. S. Machado (Pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2020 001/2020 Dispensa por Valor Sem dados 15.750,00 14/01/2020 14/01/2020 18:01 Jose Murilo De Medeiros Silva 29883721000179 14/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV001/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV001/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, para prestar fornecimento de 05 (cinco) notebooks destinados a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais).Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Contratada: José Murilo de Madeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV001/2020.Valor: R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais).Objeto: Prestar fornecimento de 05 (cinco) notebooks destinados a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Secretaria Municipal de Educação.Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%) 299 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do FUNDEB 40%) 4.4.90.52.01 (Equipamentos E Material Perman), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Jose Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 15 de Janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito