Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 para contratação por excepcional interesse público de profissionais para atender a ampliação e reordenamento
do PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA do SUAS/CRIANÇA FELIZ, com base na Lei
Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira
Infância) e no Decreto Federal
nº 9.579, de 22 de novembro
de 2018, que institui o Programa
Criança Feliz.