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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2026 004/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 25.893,20 13/01/2026 16/01/2026 12:00 Sem dados Sem dados 15/01/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2026 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fechamento de muro do Laboratório Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares, alvenaria, estrutura, reboco, acabamento, limpeza final e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência/projeto básico, visando garantir a segurança patrimonial. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Janeiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação   EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fechamento de muro do Laboratório Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares, alvenaria, estrutura, reboco, acabamento, limpeza final e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência/projeto básico, visando garantir a segurança patrimonial. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). conforme QDD 2025.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00003/2026 - 16.01.26 - IB SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - R$ 25.893,20.  ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fechamento de muro do Laboratório Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares, alvenaria, estrutura, reboco, acabamento, limpeza final e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência/projeto básico, visando garantir a segurança patrimonial; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IB SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - R$ 25.893,20. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2026 005/2026 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 40.561,70 13/01/2026 16/01/2026 12:00 Sem dados Sem dados 16/01/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a construção da Praça do Mastro da Bandeira, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares, execução de piso/pavimentação, instalação do mastro da bandeira, urbanização, meio–fio, drenagem superficial, paisagismo, iluminação, acessibilidade, acabamento, limpeza final e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Janeiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2026 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação   EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da Praça do Mastro da Bandeira, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares, execução de piso/pavimentação, instalação do mastro da bandeira, urbanização, meio–fio, drenagem superficial, paisagismo, iluminação, acessibilidade, acabamento, limpeza final e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTUR 15.451.2017.104 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51 (OBRAS E INSTALAÇÕES) CONFORME QDD 2026 FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00004/2026 - 16.01.26 - IB SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - R$ 40.561,70. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito  ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a construção da Praça do Mastro da Bandeira, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares, execução de piso/pavimentação, instalação do mastro da bandeira, urbanização, meio–fio, drenagem superficial, paisagismo, iluminação, acessibilidade, acabamento, limpeza final e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IB SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - R$ 40.561,70. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2026 EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2025 167/2025 Concorrência www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 856.634,56 31/12/2025 15/01/2026 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00015/2025A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), medido por metro (seja m, m² ou m3), de acordo com a natureza do item, em diversas vias públicas do Município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 30 de Dezembro de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO – Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 0085/2025 00168/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br; www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 62.025,00 23/12/2025 29/12/2025 12:00 Sem dados Sem dados 29/12/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00085/2025 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada para o agenciamento de passagens aéreas, agenciamento de translado e administração de hospedagens para o Prefeito Constitucional e Secretários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, para participar do Bett Uk 2026, que será realizado em Londres – Reino Unido, nos dias 19 a 23 de 2026. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 29 de Dezembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 23 de Dezembro de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO –Agente de ContrataçãoADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00085/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00085/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada para o agenciamento de passagens aéreas, agenciamento de translado e administração de hospedagens para o Prefeito Constitucional e Secretários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, para participar do Bett Uk 2026, que será realizado em Londres – Reino Unido, nos dias 19 a 23 de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DRUCKER VIAGENS LTDA - R$ 62.025,00. Princesa Isabel - PB, 29 de Dezembro de 2025EDNALDO DE MELO Prefeito    EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para o agenciamento de passagens aéreas, agenciamento de translado e administração de hospedagens para o Prefeito Constitucional e Secretários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, para participar do Bett Uk 2026, que será realizado em Londres – Reino Unido, nos dias 19 a 23 de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00085/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 28/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00243/2025 - 29.12.25 - DRUCKER VIAGENS LTDA - R$ 62.025,00.Princesa Isabel - PB, 29 de Dezembro de 2025EDNALDO DE MELO –Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2025 165/2025 Credenciamento www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 570.804,31 18/12/2025 05/01/2026 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 006/2025Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de empresas para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Os interessados deverão a documentação e respectiva proposta até as 23:59 horas do dia 17/06/2026, através do Portal de Compras Públicas: portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.Princesa Isabel - PB, 17 de Dezembro de 2025MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 079/2025 153/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 61.985,95 12/12/2025 17/11/2025 12:00 CARUARU DISTRIBUIDORA 69776733468 17/11/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00079/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa especializada para o fornecimento de papel couchê fosco 170g, marca SUZANO, nos formatos A3 e A4, em pacotes contendo 250 (duzentas e cinquenta) folhas cada, destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel – PB, visando atender às necessidades de emissão e impressão de laudos e imagens de exames de ultrassonografia, ressonância e tomografia, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Novembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de ContrataçãoEXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de papel couchê fosco 170g, marca SUZANO, nos formatos A3 e A4, em pacotes contendo 250 (duzentas e cinquenta) folhas cada, destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel – PB, visando atender às necessidades de emissão e impressão de laudos e imagens de exames de ultrassonografia, ressonância e tomografia, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00079/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ? Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos; 10.301.5002.2144 (MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ? Bl);) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 27/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00223/2025 - 27.11.25 - CARUARU DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E SUPRIMENTOS GRAFICOS LTDA - R$ 61.985,95.Princesa Isabel - PB, 17 de Novembro de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00079/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00079/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: contratação de empresa especializada para o fornecimento de papel couchê fosco 170g, marca SUZANO, nos formatos A3 e A4, em pacotes contendo 250 (duzentas e cinquenta) folhas cada, destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel – PB, visando atender às necessidades de emissão e impressão de laudos e imagens de exames de ultrassonografia, ressonância e tomografia, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CARUARU DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E SUPRIMENTOS GRAFICOS LTDA - R$ 61.985,95.Princesa Isabel - PB, 17 de Novembro de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 084/2025 164/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 60.500,00 12/12/2025 17/12/2025 12:00 Sem dados Sem dados 17/12/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00084/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AOS CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS, E ASSESSORIA AO PLANTIO DE PALMA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Dezembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 12 de Dezembro de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de ContrataçãoADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00084/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00084/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AOS CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS, E ASSESSORIA AO PLANTIO DE PALMA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - R$ 60.500,00.Princesa Isabel - PB, 17 de Dezembro de 2025EDNALDO DE MELO – PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AOS CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS, E ASSESSORIA AO PLANTIO DE PALMA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00084/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 09.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.605.2026.2216 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00241/2025 - 17.12.25 - ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - R$ 60.500,00.Princesa Isabel - PB, 17 de Dezembro de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 083/2025 163/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 61.200,00 12/12/2025 17/12/2025 12:00 AVELINA SOARES LIMA 38598188000194 17/12/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00083/2025 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE JANTAR, DO TIPO PRATOS FEITOS, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Dezembro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 12 de Dezembro de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de ContrataçãoADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00083/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00083/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE JANTAR, DO TIPO PRATOS FEITOS, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AVELINA SOARES LIMA DE MEDEIROS COMERCIO E SERVICOS - R$ 61.200,00.Princesa Isabel - PB, 17 de Dezembro de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE JANTAR, DO TIPO PRATOS FEITOS, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00083/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 17.00 SETRANS – SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00229/2025 - 17.12.25 - AVELINA SOARES LIMA DE MEDEIROS COMERCIO E SERVICOS - R$ 61.200,00.Princesa Isabel - PB, 17 de Dezembro de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 030/2025 161/2025 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 192.000,00 11/12/2025 29/12/2025 09:00 A & S TRANSPORTES LTDA 07243932428 31/12/2025 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mensais com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel–PB. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação serviços mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A & S TRANSPORTES LTDA - R$ 192.000,00.Princesa Isabel - PB, 31 de Dezembro de 2025EDNALDO DE MELOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 246/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação serviços mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio e grande) para transporte de passageiros e outros serviços de interesses da municipalidade, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Princesa Isabel–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e A & S TRANSPORTES LTDA - R$ 192.000,00.Princesa Isabel - PB, 31 de Dezembro de 2025EDNALDO DE MELOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 082/2025 162/2025 Dispensa por Valor www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes 48.000,00 11/12/2025 16/12/2025 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00082/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA FAZER SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO, ABERTURA DE VALAS E ATIVIDADES CORRELATAS (RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA). O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Dezembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 11 de Dezembro de 2025 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Agente de Contratação