| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
016/2026 |
0117/2026 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
396.134,00
|
02/09/2026
|
17/09/2026 09:00
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Sem dados
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Sem dados
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23/09/2026
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO
DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026Torna
público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por
meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de carnes bovinas e
carne de frango, destinadas aos abastecimentos das diversas secretaria da
Prefeitura de Princesa Isabel, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação,
Secretaria de Infraestrutura e Hospital Regional de Princesa Isabel, para o
preparo de refeições fornecidas desses setores, visando garantir a continuidade
dos serviços de alimentação, conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidos no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 17 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa
Isabel - PB, 01 de Setembro de 2026MANOEL
FRANCELINO DE SOUSA NETO Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2026
OBJETO: Aquisição parcelada de carnes bovinas e
carne de frango, destinadas aos abastecimentos das diversas secretaria da
Prefeitura de Princesa Isabel, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação,
Secretaria de Infraestrutura e Hospital Regional de Princesa Isabel, para o
preparo de refeições fornecidas desses setores, visando garantir a continuidade
dos serviços de alimentação, conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidos no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026.
DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA
ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL.
RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA
ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA
ISABEL. DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não
Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 02.00 SEC.
FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01
(MATERIAL DE CONSUMO); 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS),
500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO);
03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO
TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE
CONSUMO); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE
CONSUMO); 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não
Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 04.00 SEC.
INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS
ATIVIDADES DE INFRA?ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 20.606.2026.2014 (MANTER AS
ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA,
ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não
Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2021
(MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2024 (MANTER O
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos);
3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO
FUNDAMENTAL ? FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB ? Impostos e
Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da
União ? VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAT);
543 (Transferências do FUNDEB ? Complementação da União ? VAAR); 3.3.90.30.01
(MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER
AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ? Bl); 10.301.5002.213 (MANTER
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos)
3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.302.5002.2891 (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01
(MATERIAL DE CONSUMO); 17.00 SETRANS ? SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR
15.125.2026.2892 (DEMUTRAN ? MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500
(Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO);
CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA:
até 24/09/2027. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e: CT
Nº 00198/2026 - 24.09.26 - Roberval Paulino ME - R$ 192.955,00; CT Nº
00199/2026 - 24.09.26 - Casa das Carnes Frigorifico Ltda Me - R$ 89.079,00; CT
Nº 00200/2026 - 24.09.26 - MARIA DO BOM CONSELHO CARVALHO COMERCIO - R$
114.100,00.Princesa Isabel - PB, 24 de Setembro
de 2026EDNALDO DE MELO Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo
Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de carnes bovinas e
carne de frango, destinadas aos abastecimentos das diversas secretaria da
Prefeitura de Princesa Isabel, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação,
Secretaria de Infraestrutura e Hospital Regional de Princesa Isabel, para o
preparo de refeições fornecidas desses setores, visando garantir a continuidade
dos serviços de alimentação, conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidos no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: Casa das Carnes Frigorifico Ltda Me - R$
89.079,00; MARIA DO BOM CONSELHO CARVALHO COMERCIO - R$ 114.100,00; Roberval
Paulino ME - R$ 192.955,00.Princesa Isabel - PB, 23 de Setembro
de 2026EDNALDO DE MELO Prefeito
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