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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2020 083/2020 Tomada de Preço Sem dados 32.128,26 31/07/2020 18/08/2020 09:00 TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI 29050310000100 11/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (nova sede da Prefeitura), às 09:00 horas do dia 18 de Agosto de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de praças e letreiros em concreto no Povoado de Lagoa da Cruz, Lagoa de São João, Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 30 de Julho de 2020. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento das habilitações da Tomada de Preços de Nº 004/2020: Licitantes Habilitadas: Não Houve. Licitantes Inabilitadas: E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Ficam notificadas as mesmas para que apresentem a correção dos erros apontados pela CPL, até às 12h:00 (doze horas) do dia 14 de Outubro de 2020, no mesmo endereço indicado no ato convocatório, onde será realizada a Sessão Pública. De acordo com o Art. 48, § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis, da Lei 8666/93. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 30 de setembro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLAVISO DE RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL vem tornar público o recebimento da documentação faltante da Tomada de Preços Nº 004/2020. De acordo com o Art. 48, § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis, da Lei 8666/93. Licitante que apresentou a documentação faltante: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes que não apresentou a documentação faltante: E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Encerrado os prazos previstos em Lei e examinadas a documentação apresentada, obtivemos os seguintes resultados: Licitante Habilitada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitante Inabilitada: E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Todas as documentações estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 13:h:30mn (treze horas e trinta minutos), do dia 22/10/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 14 de outubro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL.AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 31.005,21 (trinta e um mil cinco reais e vinte e um centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos. Princesa Isabel/PB, 26 de outubro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de praças e letreiros em concreto no Povoado de Lagoa da Cruz, Lagoa de São João, Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 31.005,21 (trinta e um mil cinco reais e vinte e um centavos), pelos itens 1, 2 e 3. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 31.005,21 (trinta e um mil cinco reais e vinte e um centavos), pelos itens 1, 2 e 3. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de praças e letreiros em concreto no Povoado de Lagoa da Cruz, Lagoa de São João, Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seus complementos em Anexo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00004/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 174 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contrato. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2020 019/2020 Inexigibilidade Sem dados 16.000,00 17/02/2020 17/02/2020 18:48 RICARDO ROCHA ALVES 26392524000169 20/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Ricardo Rocha Alves, CNPJ: 26.392.524/0001-69, detentora do Registro da Banda Forró do Dono, para realização de 01 show artístico no dia 25 de Fevereiro de 2020, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RICARDO ROCHA ALVES, CNPJ: 26.392.524/0001-69, com o valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2020 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: RICARDO ROCHA ALVES, CNPJ: 26.392.524/0001-69. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Objeto: Realização de 01 show artístico no dia 25 de Fevereiro de 2020, da Banda Forró do Dono, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 14/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ricardo Rocha Alves (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2020 024/2020 Pregão Presencial Sem dados 333.494,00 13/03/2020 25/03/2020 10:30 Sem dados Sem dados 04/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. Hora prevista para realização da primeira sessão pública: Às 10:30 (Dez horas e trinta minutos). Data prevista para realização da primeira sessão pública: 25 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 11 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL DO PREGOEIRO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público para os interessados, que as Sessões Públicas marcadas para os dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2020, referente aos certames licitatórios (Pregões Presenciais Nºs. 04/2020; 05/2020; 06/2020; 07/2020; 08/2020; 09/2020 e 10/2020), informamos que por medida de segurança estamos alterando o local de sua realização, dito isto, as Sessões Públicas dos certames acima citados, serão realizadas no seguinte endereço: Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório localizado na sede da Secretaria de Saúde). Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. bservação do Pregoeiro: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 18 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA AS SESSÕES PÚBLICAS A Prefeitura l de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que está notificando os interessados e os licitantes para participarem das Sessões Públicas para oferecimentos dos lances verbais dos certames licitatórios relacionados abaixo, na modalidade Pregão Presencial. Vejamos a seguir: Pregão Presencial Nº 004/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 005/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Medicamentos, psicotrópicos, destinados ao Hospital José Pereira Lima, Secretaria de Saúde, PAB, UBS’s, CAPS e CEO do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 22 de abril de 2020); Pregão Presencial Nº 006/2020. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 007/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município. (Início da Sessão às 16h:00min (Dezesseis horas) do dia 22 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 008/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 009/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar. (Início da Sessão às 14h:00min (Quatro horas) do dia 23 de abril de 2020; Pregão Presencial Nº 010/2020. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel. (Início da Sessão às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde serão realizadas todas as sessões públicas a cima citadas: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com). Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 004/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde; ADJUDICO o seu objeto a: Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 05.375.249/0001-03, com o valor total de R$ 281.546,89 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos); S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42, com o valor total de R$ 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais). Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 004/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 05.375.249/0001-03, com o valor total de R$ 281.546,89 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos); S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42, com o valor total de R$ 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais). NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas citadas acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Dr. Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 04/05/2020. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 05.375.249/0001-03. Valor: R$ 281.546,89 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 004/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde e da Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica – PAB), 439 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Wellisson Leonardo da Silva Pontes (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42. Valor: R$ 3.438,00 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinados ao CEO (Centro de Especialidade Odontológica), conforme Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 004/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde e da Proposta 08888.968000/1110-10 do Fundo Nacional de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica – PAB), 439 (Nº Ficha) 2140000.08 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2020 004/2020 Dispensa por Valor Sem dados 26.085,97 22/01/2020 22/01/2020 18:34 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 22/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV004/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV004/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Belmira Alves Magalhães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, com a pessoa jurídica R$ 26.085,97 (vinte e seis mil oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).Princesa Isabel/PB, 22 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Contratada: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04.Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV004/2020.Valor: R$ 26.085,97 (vinte e seis mil oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Belmira Alves Magalhães, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: 06 (seis) meses.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2020 003/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.949,03 22/01/2020 22/01/2020 18:25 RF Construções e Serviços Eireli 34041869000104 22/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV003/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV003/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04 para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Cícero Bezerra, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, CNPJ: 35.394.787/0001-06, com o valor total de R$ 17.949,03 (dezessete mil novecentos e quarenta e nove reais e três centavos).Princesa Isabel/PB, 22 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020 Dispensa de Licitação nº DV003/2020.Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.Contratada: RF Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 34.041.869/0001-04, CNPJ: 35.394.787/0001-06.Valor: R$ 17.949,03 (dezessete mil novecentos e quarenta e nove reais e três centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Cícero Bezerra, Zona Urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.Dotação: 04.00 (Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura), 15.451.2017.1018 (Contruir/reformar pavimentação em palelépipados), 175 (Nº Ficha), 0010000.00 (Recursos ordinários); 4.4.90.51.01 (Obras e instalações), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: até 06 (meses).Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Leonayon Firmino dos Santos (Pela contratada).Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2020 018/2020 Inexigibilidade Sem dados 25.000,00 17/02/2020 17/02/2020 08:00 D. HENRIQUES MORAIS PACHECO 22912347000143 20/02/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica D. HENRIQUES MORAIS PACHECO, CNPJ: 22.912.347/0001-43, detentora do Registro do Cantor Harry Estigado, para realização de 01 show artístico no dia 24 de Fevereiro de 2020, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: D. HENRIQUES MORAIS PACHECO, CNPJ: 22.912.347/0001-43, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte mil reais).Princesa Isabel - PB, 20 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: D. HENRIQUES MORAIS PACHECO, CNPJ: 22.912.347/0001-43. Valor: R$ 25.000,00 (vinte mil reais). Objeto: Realização de 01 show artístico no dia 24 de Fevereiro de 2020, do Cantor Harry Estigado, com duração mínima de 2h (duas horas), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 21/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Danyel Henrique Morais Pacheco (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 21 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2020 023/2020 Pregão Presencial Sem dados 69.346,31 09/04/2020 24/04/2020 15:30 Sem dados Sem dados 04/05/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações 1º) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 18 de março de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 03 de março de 2020. Jacé Alves De Oliveira - Pregoeiro Oficial. 2º) AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial, tornar público a suspensão por tempo indeterminado a Sessão Pública que seria realizada às 09h:00min (Nove horas) do dia 18 de março de 2020, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, referente ao Pregão Presencial Nº 003/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo da suspensão: Recomendações do Ministério da Saúde no sentido de se evitar aglomerações e ainda da declaração de pandemia do avanço do novo coronavírus (Covid-19) pela Organização Mundial da Saúde. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 17 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 3º) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 03 de abril de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 19 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 4º) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 15h:30min (Quinze horas e trinta minutos) do dia 24 de abril de 2020. Local onde será realizada a sessão pública: Rua Alexandre Antônio Medeiros Duarte Sobreira, Nº S/N, Bairro: Maia, Cidade: Princesa Isabel/PB (Quadra da EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira). Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.  Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 09 de abril de 2020. Jacé Alves de Oliveira -Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 003/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Uze Brindes e Uniformes Ltda, CNPJ: 15.348.142/0001-11, com o valor total de R$ 69.346,31 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 003/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Uze Brindes e Uniformes Ltda, CNPJ: 15.348.142/0001-11, com o valor total de R$ 69.346,31 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 04 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Uze Brindes E Uniformes Ltda, CNPJ: 15.348.142/0001-11. Valor: R$ 69.346,31 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos). Objeto: Pprestar fornecimento de tênis para uso escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 003/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Secretaria Municipal de Educação. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 12.361.2010.2096 (Manter as ativ. do ensino fundamental - Fundeb 40%) 295 (Nº Ficha) 113.000000 (Transferências do Fundeb 40% 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ricardo de Melo de Sá Marquim (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2020 071/2020 Tomada de Preço Sem dados 132.777,89 02/07/2020 22/07/2020 09:00 SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI 35042630000103 01/09/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 A prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N -Centro -Princesa Isabel -PB, às 09:00 horas do dia 22 de Julho de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e construção de passagem molhada no Sítio Cachoeira de Minas e ainda construção de pavimento em paralelepípedo do estacionamento da UAI e UAA na Várzea, município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel -PB, 01 de Julho de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40; RDA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.120.333/0001-24 E SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03. Licitantes inabilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, a empresa foi inabilitada no Item 8.2.5. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 12/08/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 31 de Julho de 2020Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 003/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 105.950,13 (Cento e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: RDA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.120.333/0001-24, com o valor total de R$ 115.093,98 (Cento e quinze mil, noventa e três reais e noventa e oito centavos) e E L F TEIXEIRA CONSTRÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 118.812,19 (Cento e dezoito mil, oitocentos e doze reais e dezenove centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 18 de agosto de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2020, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e construção de passagem molhada no Sítio Cachoeira de Minas e ainda construção de pavimento em paralelepípedo do estacionamento da UAI e UAA na Várzea, município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 105.950,13 (cento e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos) pelos itens 1, 2, 3. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 01 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2020 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03. Objeto: Prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e construção de passagem molhada no Sítio Cachoeira de Minas e ainda construção de pavimento em paralelepípedo do estacionamento da UAI e UAA na Várzea, município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA) 204 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 15.451.2017.1018 CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 197 (Nº FICHA) 0010000.00 RECURSOS ORDINÁRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Manoel Leite da Costa Filho (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 02 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2020 015/2020 Inexigibilidade Sem dados 10.000,00 13/02/2020 13/02/2020 00:00 CRISTHIANO DE LIMA LEITE 33167513000140 13/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Cristiano de Lima Leite, CNPJ: 33.167.513/0001-40, detentora do Registro da Banda Forró 3x4, para realização de 01 show artístico no dia 22 de Fevereiro de 2020, com duração mínima de 1h (uma hora), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: CRISTHIANO DE LIMA LEITE, CNPJ: 33.167.513/0001-40, com o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2020 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: CRISTHIANO DE LIMA LEITE, CNPJ: 33.167.513/0001-40. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Objeto: Realização de 01 show artístico no dia 22 de Fevereiro de 2020, da Banda 3x4, com duração mínima de 1h (uma hora), dentro das festividades do Tradicional Carnaval de Princesa Isabel. Vigência: até 14/08/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. André Luiz de Lima Leite (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Fevereiro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2020 115/2020 Chamada Pública Sem dados 238.200,00 03/12/2020 23/12/2020 09:00 Marcos Antônio Lopes de Siqueira ;
Audecy Nunes da Silva ;
JESUS FERNANDES DE SOUZA ;
Valdir Pereira de Marais 		02061324410 ;
03597936490 ;
27973302859 ;
03535716446 		24/12/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 002/2020. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 02 (dois) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e das diversas secretarias do município, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Os Grupos Formal e Informal deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda, até o dia 23 de Dezembro de 2020, às 09:00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DOWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).Princesa Isabel/PB, 02 de Dezembro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPLERRATA DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 002/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente, vem tornar público que nas publicações do Aviso de Licitação da Chamada Pública de Nº 002/2020, publicado no Diario Oficial da União - DOU (Edição: 03/12/2020 - Pag.: 254) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 03/12/2020 - Pags.: 22 e 23) onde se LÊ: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 12 (doze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e das diversas secretarias do município, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. LEIA-SE: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 02 (dois) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e das diversas secretarias do município, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Princesa Isabel/PB, 03 de Dezembro de 2020. Silvino Alberto Félix Isidio - PresidenteHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2020, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto as pessoas físicas: Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90, com o valor total de R$ 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais); Jesus Fernandes de Souza, CPF: 279.733.028-59, com o valor total de R$ 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais); Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10, com o valor total de R$ 19.612,00 (dezenove mil seiscentos e doze reais); Valdir Pereira de Morais, CPF: 035.357.164-46, com o valor total de R$ 19.710,00 (dezenove mil setecentos e dez reais). Princesa Isabel - PB, 24 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2020 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10  Valor: R$ 19.612,00 (dezenove mil seiscentos e doze reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00002/2020. Fonte de recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO PNAE. Dotação: constante no QDD 2020. Vigência: até 28/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marcos Antônio Lopes de Siqueira, CPF: 020.613.244-10 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2020 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Valdir Pereira de Morais, CPF: 035.357.164-46. Valor: 19.710,00 (dezenove mil setecentos e dez reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência.  Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00002/2020. Fonte de recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO PNAE. Dotação: constante no QDD 2020. Vigência: até 28/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Valdir Pereira de Morais, CPF: 035.357.164-46 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2020 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90. Valor: 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais); Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00002/2020. Fonte de recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO PNAE. Dotação: constante no QDD 2020. Vigência: até 28/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Audecy Nunes da Silva, CPF: 035.979.364-90 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2020 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Jesus Fernandes de Souza, CPF: 279.733.028-59. Valor: 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais); Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e também destinados as diversas Secretarias do município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00002/2020. Fonte de recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RECURSOS ORDINÁRIOS DO PNAE. Dotação: constante no QDD 2020. Vigência: até 28/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jesus Fernandes de Souza, CPF: 279.733.028-59 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito