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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 019/2019 087/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.189.119,80 15/08/2019 29/08/2019 06:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 29 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 019/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por lote.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento do complemento dos materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público o cancelamento da Sessão pública marcada para às 09:00 (Nove horas) do dia 29/08/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº 019/2019, onde objetiva a contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento do complemento dos materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias. Motivo do cancelamento: Para realização de novas pesquisas de preços através do aplicativo preço da hora (Governo da Paraíba, TCE/PB e UFPB).Princesa Isabel/PB, 26 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 018/2019 079/2019 Dispensa por Valor Sem dados 31.933,61 12/08/2019 14/08/2019 19:26 OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 28114128000103 12/05/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV018/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na Reforma e Ampliação da nova instalação do conselho tutelar, localizada na Rua José Rodrigues, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 31.933,61 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos).Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2019 - DISPENSA Nº 018/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03. VALOR: R$ 31.933,61 (trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). OBJETO: Prestar serviço de engenharia na Reforma e Ampliação da nova instalação do conselho tutelar, localizada na Rua José Rodrigues, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV018/2019. VIGÊNCIA: Até 14/08/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 018/2019 070/2019 Pregão Presencial Sem dados 243.000,00 25/07/2019 06/08/2019 09:00 Fiori Veicolo S.A ;
Copauto Comercio Patoense de Automotores Ltda 		35715234000876 ;
10754828000199 		04/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 06 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 018/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias de pequeno porte (Para simples remoção, Tipo A), 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 23 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro torna público a primeira retificação do edital do Pregão Presencial Nº 018/2019. Desta forma dar-se nova especificação ao objeto, que ficou da seguinte forma: Contratação de uma pessoa jurídica (Fabrica/montadora ou concessionaria autorizada) para prestar a venda de 03 (Três) veículos Ambulância tipo “A”, para simples remoção, novo 0 (Zero) km, furgão em chapa de aço, motor - min. 1.4, combustível: Gasolina e Álcool; direção hidráulica, vidros elétricos, travas elétricas, ar-condicionado dianteiro e traseiro independentes e demais equipamentos obrigatórios exigidos pelo código nacional de trânsito, conforme termo de referência. Novo Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 25 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial  NOTIFICAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro torna público que está notificando os licitantes interessados em participarem da continuação da Sessão Pública que foi suspensa no dia 06/08/2019, referente ao Pregão Presencial Nº 018/2019. Desta forma a continuação da sessão terá início às 09:00hs. (Nove horas) do dia 13 de setembro de 2019, no mesmo local previsto no edital. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel/PB, 02 de setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial . HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 018/2019, que objetiva: Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias de pequeno porte (Para simples remoção, Tipo A), 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76, com o valor total de R$ 255.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: Fiori Veicolo S.A, CNPJ: 35.715.234/0008-76. Valor: R$ 255.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias de pequeno porte (Para simples remoção, Tipo A), 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 018/2019. Fonte de Recurso: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.302.4003.1051 Adquirir veículo para estratégia da saúde pública), 570 (Nº FICHA), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nacimento (Pela contratante) e o Sr Gustavo Cavalcanti Neves (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 017/2019 077/2019 Dispensa por Valor Sem dados 7.157,17 06/08/2019 06/08/2019 09:00 OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 28114128000103 06/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!   RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV017/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV017/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviços de engenharia construção de uma estrutura em concreto armado para a elevação de repositório de água da Praça Padre Ibiapina, no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Oliveira Locação, Serviços E Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 7.157,17 (sete mil cento e cinquenta e sete reais e dezessete centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Oliveira Locação, Serviços E Construções, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: R$ 7.157,17 (sete mil cento e cinquenta e sete reais e dezessete centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviços de engenharia construção de uma estrutura em concreto armado para a elevação de repositório de água da Praça Padre Ibiapina, no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV017/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura Municipal De Princesa Isabel.DOTAÇÃO: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente E Agricultura 20.605.4003.1047 (Construir/Reformar Unidades/Sistemas de Abastecimento) 211 (Nº Ficha) 001.000000 (Recursos Ordinários) 4.4.90.51.01 (Obras e Instalações) conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 07/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 07 de Agosto de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 017/2019 067/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.415.412,24 04/07/2019 17/07/2019 14:00 Daiana Henriques da Silva-ME, ;
Divaneide Lima Fernandes-ME ;
JOSIMARIO CORDEIRO FLORENTINO-ME 		18491796000198 ;
14658681000194 ;
08761845000101 		29/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às, às 14:00 (Quatorze horas) do dia do dia 17 de Julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 017/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 01 de Julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial . ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 017/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: DAIANA HENRIQUES DA SILVA-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, com o valor total de R$ 706.517,99 (setecentos e seis mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), pelos lotes: 2, 3, 6, 8.  Pessoa jurídica: DIVANEIDE LIMA FERNANDES-ME, CNPJ: 14.658.681/0001-94, com o valor total de R$ 415.474,20 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos, pelos lotes: 1, 4, 5. Pessoa jurídica: JOSIMARIO CORDEIRO FLORENTINO-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01, com o valor total de R$ 209.073,80 (duzentos e nove mil setenta e três reais e oitenta centavos), pelo lote: 7. Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 017/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: DAIANA HENRIQUES DA SILVA-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98, com o valor total de R$ 706.517,99 (setecentos e seis mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), pelos lotes: 2, 3, 6, 8. Pessoa jurídica: DIVANEIDE LIMA FERNANDES-ME, CNPJ: 14.658.681/0001-94, com o valor total de R$ 415.474,20 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos, pelos lotes: 1, 4, 5. Pessoa jurídica: JOSIMARIO CORDEIRO FLORENTINO-ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01, com o valor total de R$ 209.073,80 (duzentos e nove mil setenta e três reais e oitenta centavos), pelo lote: 7. Princesa Isabel - PB, 29 de Julho de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: DAIANA HENRIQUES DA SILVA-ME, CNPJ: 18.491.796/0001-98. VALOR: R$ 706.517,99 (setecentos e seis mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), pelos lotes: 2, 3, 6, 8. OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 017/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD/2019. VIGÊNCIA: Até 05/08/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antunys Henrique da Silva, CPF nº 076.949.694-66 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: DIVANEIDE LIMA FERNANDES-ME, CNPJ: 14.658.681/0001-94, com o valor total de R$ 415.474,20 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos, pelos lotes: 1, 4, 5. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 017/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD/2019. VIGÊNCIA: Até 05/08/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Romério Fernandes de Medeiros, CPF nº 732.448.484-00 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: JOSIMARIO CORDEIRO FLORENTINO – ME, CNPJ: 08.761.845/0001-01. VALOR: R$ 209.073,80 (duzentos e nove mil setenta e três reais e oitenta centavos), pelo lote: 7. OBJETO: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de Construção destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 017/2019. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: QDD/2019. VIGÊNCIA: Até 05/08/2020. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Josimario Cordeiro Florentino, Representante, CPF nº 931.109.014-04 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de Agosto de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 166/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Prefeito, vem tornar público que na publicação do Extrato de Contrato de Nº 166/2019 do Pregão Presencial de Nº 017/2019, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 08/08/2019 - Pag.: 04) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 08/08/2019 - Pag.: 26)onde se LÊ:415.475,00 (quatrocentos e quinze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais),LEIA-SE:415.474,20 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Princesa Isabel/PB, 14 de Agosto de 2019 Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2019 038/2019 Pregão Presencial Sem dados 784.200,00 03/07/2019 17/07/2019 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 17 de Julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 016/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis 24h (vinte e quatro horas) na sede do município sendo o abastecimento.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 01 de Julho de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial  ATO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 066/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para jurídica para prestar fornecimento de combustíveis 24h (vinte e quatro horas) na sede do município sendo o abastecimento, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos, onde foi considerada em 17 de julho de 2019, pelo Pregoeiro como licitação deserta. Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 11 de setembro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2019 076/2019 Dispensa por Valor Sem dados 9.997,00 24/07/2019 24/09/2019 08:00 BANCO DO BRASIL S.A. 00000000000191 30/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2019, que objetiva: Contratação direta de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento de benefícios assistenciais do PROGRAMA DE ASSITÊNCIA A PESSOAS DE BAIXA RENDA FAMILIAR EM COMER MELHOR, instituído pela Lei nº 1461/19, e emissão aos beneficiários, de cartão magnético, conforme previsto neste documento, em todas as agências de Banco; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ nº 00.000.000/0001-91, com o valor total de R$ 9.997,00 (nove mil novecentos e noventa e sete reais).Princesa Isabel - PB, 30 de Agosto de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Contratada BANCO DO BRASIL SA, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Valor: R$ 9.997,00 (nove mil novecentos e noventa e sete reais). Objeto: Prestação de serviços de pagamento de benefícios assistenciais do PROGRAMA DE ASSITÊNCIA A PESSOAS DE BAIXA RENDA FAMILIAR EM COMER MELHOR, instituído pela Lei nº 1461/19, e emissão aos beneficiários, de cartão magnético, conforme previsto neste documento, em todas as agências de Banco. Vigência: até 02/09/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e os Srs. Celio Chagas Cintra e Tiago Pacelli H Carlos (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 02 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2019 063/2019 Pregão Presencial Sem dados 110.570,00 28/06/2019 10/07/2019 14:00 Edilane da Costa Carvalho ;
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ;
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E ;
FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA ;
MT COMERCIAL MEDICA LTDA ;
ORTOSHOP COMERCIO LTDA-ME ;
PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA ;
Pharmaplus Ltda ;
RITA ANDRADE VIEIRA-ME 		12710916000114 ;
07897039000100 ;
30082076000174 ;
08160290000142 ;
07946534000154 ;
03965517000103 ;
09210219000190 ;
03817043000152 ;
10719048000108 		12/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Nove horas) do dia 10 de julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 27 de Junho de 2019. Jacé Alves de Oliveira -  Pregoeiro Oficial. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado às 11:45hs. no dia 15/07/2019, pela licitante: Edilane Carvalho Araújo – Lojão do Dentista, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a Declaração de vencedor do item 4 do Pregão Presencial de Nº 015/2019 à empresa Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda. Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 15 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Presgoeiro, tornar público que esta notificando a licitante: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, para que tome conhecimento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 15/07/2019, pela licitante: Edilane Carvalho Araújo – Lojão do Dentista, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a Declaração de vencedor do item 4 do Pregão Presencial de Nº 015/2019, para querendo apresentar defesa no prazo de 03 (três) dias úteis após sua publicação, Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Princesa Isabel/PB, 17 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público que esta notificando a licitante: Edilane Carvalho Araújo (Lojão do Dentista), CNPJ: 12.710.916/0001-14, para querendo apresentar as contra razões no prazo de 03 (três) dias úteis (Contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste), alusiva a defesa apresentada em 19/07/2019, pela licitante: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, atinente a sua interposição de recurso administrativo protocolado em 15/07/2019, referente ao Pregão Presencial de Nº 015/2019. Nos termos do Art 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. A íntegra da defesa está disponível na sala da CPL das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Dawnloand: princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado às 11:45hs (15/07/2019), pela licitante: Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a Declaração de vencedor do item 4 do Pregão Presencial de Nº 015/2019 à empresa Dentemed Ltda. Nos termos do Ar.t 4º inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, e nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Conclusão do pregoeiro: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a declaração do vencedor do item 4 do Pregão Presencial Nº 015/2019 à empresa Dentemed Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, Julgo tempestivo. Assim, pelo exposto entendemos o pedido de declarar a proposta da licitante Dentemed Ltda, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, desclassificada no item 4 do Temo de referência (Pregão Presencial Nº 015/2019), e declarar como licitante vencedora do item 4 do Temo de referência, a licitante Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14, que pós o análise do recurso e das contra razões apresentados este Pregoeiro, Julgo indeferido. Que o referido certame será enviado para autoridade superior a este Pregoeiro para que o mesmo se pronuncie s obre o referido recuso. Notifique-se as empresas para que seja informada deste ajuizamento. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB, 25 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor, tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão da autoridade competente sobre o julgamento do recurso adm. da licitante Edilane Carvalho Araújo, contra a Declaração do vencedor (Dentemed Ltda) do item 4 do Pregão Presencial Nº 015/2019. Decisão da autoridade competente: Com base na decisão do pregoeiro e nas informações prestada pela assessoria jurídica especializada, por meio de parecer jurídico do Dr. José Maviael Elder Fernandes de Sousa (Assessor Jurídico - OAB-PB 144-22) datado de 29/08/2019, mantenho a decisão do pregoeiro em declarar indeferido o recurso administrativo interposto pela licitante Edilane Carvalho Araújo, CNPJ: 12.710.916/0001-14. Princesa Isabel/PB, 30 de agosto de 2019.Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 015/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saúde E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 2.286,27 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos itens: 5 e 7. Pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), pelo item 4. Pessoa jurídica: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, com o valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pelos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9. Pessoa jurídica: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais), pelo item: 10. Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 015/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pessoa jurídica: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saúde E, CNPJ: 30.082.076/0001-74, com o valor total de R$ 2.286,27 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos itens: 5 e 7. Pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), pelo item 4. Pessoa jurídica: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, com o valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pelos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9. Pessoa jurídica: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos E Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42, com o valor total de R$ 2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais), pelo item: 10. Convocamos as seguintes empresas mencionada acima para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados do primeiro dia útil subsequente da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 229/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Absoluta Saude Imp. Exp. e Comercio de Produtos Para Saúde E, CNPJ: 30.082.076/0001-74. Valor: R$ 2.286,27 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelos itens: 5 e 7. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Edna Carla Barbosa Alves (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 11 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 230/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00. Valor: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), pelo item 4. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa  Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Juliana Deodato Nunes (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 13 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 231/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14. Valor: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) pelos itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Romualdo Xavier Pontes (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 232/2019 Pregão Presencial nº 015/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratado: Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos e Hospit. Ltda, CNPJ: 08.160.290/0001-42. Valor: R$ 2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais), pelo item: 10. Objeto: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel, utilizando o saldo remanescente dos Termos de Compromissos nº 2512301712292239119, 2512301712192137988 e 2512301712281718492, conforme termo de referência.Fonte de Recursos: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.4002.2129 (Manter as Atividades sa Atenção Básica - PAB), 453 (Nº Ficha) 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B) 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Perman), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. José Laíercio de Macedo Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 015/2019 098/2019 Tomada de Preço Sem dados 54.304,56 09/02/2020 25/09/2019 09:00 Sem dados Sem dados 25/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 25 de Setembro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços Nº 015/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por cada item. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e ainda construção de passagem molhada, todas no Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 06 de Setembro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados:  Pessoa jurídica: GR CONSTRUÇÕES; CNPJ; 27.450.426/0001-01. Licitantes inabilitados: NÃO HOUVE. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas e trinta minutos), do dia 25/10/2019, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 16 de outubro de 2019. Silvino Alberto Felix Isidio. Presidente da CPL. AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 015/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da Proposta de Preços: Licitante vencedora:  Pessoa jurídica: GR CONSTRUÇÕES; CNPJ; 27.450.426/0001-01. Licitantes perdedora: NÃO HOUVE. Obs.: A análise do setor de engenharia da Proposta de Preços está disponível no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019.Silvino Alberto Felix Isidio - Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00015/2019, que objetiva: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviço de engenharia na construção de pavimentos em paralelepípedos e ainda construção de passagem molhada, todas no Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GR CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 27.450.426/0001-01, com o valor total de R$ 53.644,38 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Prestar Serviço de Engenharia Na Construção de Pavimentos Em Paralelepípedos e Ainda Construção de Passagem Molhada, Todas No Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB, Conforme Planilhas de Custo. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa GR CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 27.450.426/0001-01, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2019 062/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.717.113,57 28/06/2019 11/07/2019 09:00 Drogafonte Ltda ;
J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda ;
José Nergino Sobreira ;
Pharmaplus Ltda 		08778201000126 ;
07187827000103 ;
63478895000194 ;
03817043000152 		15/07/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 11 de julho de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS’S, CEO, Farmácia Básica, Samu e demais unidades de saúde do município. Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 27 de Junho de 2019.Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 014/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município; ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), pelo lote 3. Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 505.405,70 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), pelos lotes 1 e 2. Pessoa jurídica: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, com o valor total de R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5. Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 442.330,00, quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.Princesa Isabel - PB, 15 de Julho de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 014/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), pelo lote 3. Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 505.405,70 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), pelos lotes 1 e 2. Pessoa jurídica: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, com o valor total de R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5. Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com o valor total de R$ 442.330,00, quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.Princesa Isabel - PB, 15 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26.VALOR: R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais) pelo lote 3.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ramon Santos da Costa, CPF nº 094.952.144-24 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03.VALOR: 505.405,70 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), pelos lotes 1 e 2.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244-34 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: José Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94.VALOR: R$ 22.660,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais) pelo lote 5.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52.VALOR: R$ 442.330,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais), pelo lote 4.OBJETO: Prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais médicos hospitalares, material penso e controlados destinados para UBS'S, CEO, Farmácia Básica, Hospital São Vicente de Paula e demais unidades de saúde do município.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2019.FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.2006.2036 (Manter a farmácia básica), 380 (Nº FICHA), 214.000001 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2134 (Manter o fundo municipal de saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.301.4002.2144 (Manter outros programas do SUS), 487 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2135 (Manter O SAMU), 526 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2136 (Manter o CEO - Centro de especialidades odontológicas), 535 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.302.2027.2139 (Manter o CAP´S), 557 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 10.303.2027.2140 (Manter o centro de reabilitação física), 580 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 22/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Yan Kaique Leite Valdivino Pereira, CPF nº 110.101.904-23 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 22 de Julho de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito