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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2019 113/2019 Pregão Presencial Sem dados 2.648.157,00 30/09/2019 10/10/2019 08:30 Sem dados Sem dados 04/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATOS VIGENTE ATÉ 11/11/2020!AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 024/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 25 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 024/2019, publicado no Jornal publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 30/09/2019 - Pag.: 20) onde se LÊ: às 08:30 horas do dia 11 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência, LEIA-SE: às 08:30 horas do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Princesa Isabel/PB, 08 de Outubro de 2019.  Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOVO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 A prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de Outubro de 2019, o Novo Edital para a licitação modalidade Pregão Presencial Nº 024/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. O novo edital está disponível: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 10 de Outubro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 024/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto aa pessoas jurídicas: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ: 10.682.541/0001-09, com o valor total de R$ 105.188,00 (cento e cinco mil cento e oitenta e oito reais) pelos itens: 21, 67, 80, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 178, 196; Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07, com o valor total de R$ 595.030,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e trinta reais) pelos itens: 66, 168, 201, 205, 210, 211; Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10, com o valor total de R$ 1.755.993,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais) pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209. Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 024/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoa jurídicas: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ: 10.682.541/0001-09, com o valor total de R$ 105.188,00 (cento e cinco mil cento e oitenta e oito reais) pelos itens: 21, 67, 80, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 178, 196; Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07, com o valor total de R$ 595.030,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e trinta reais) pelos itens: 66, 168, 201, 205, 210, 211; Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10, com o valor total de R$ 1.755.993,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais) pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209. Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2019. OBJETO: Prestar Serviços Especializados Na Realização de Exames Laboratoriais, Devendo o Serviços de Coleta e Entrega dos Exames Solicitados Diariamente, Está Disponível de Segunda a Sábado Na Sede Deste Município, Visando Com Isso Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ 10.682.541/0001-09. Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ 18.667.838/0001-07. Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ 20.239.939/0001-10. Para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2019 Pregão Presencial nº 024/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor: R$ 105.188,00 (cento e cinco mil cento e oitenta e oito reais) pelos itens: 21, 67, 80, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 178, 196. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fonte de Recursos:  Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Gibson de Araújo Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento -Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2019 Pregão Presencial nº 024/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor: R$ 595.030,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e trinta reais) pelos itens: 66, 168, 201, 205, 210, 211. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fonte de Recursos:  Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Audibergue Leite Delgado (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2019 Pregão Presencial nº 024/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10.Valor: R$ 1.755.993,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais) pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fonte de Recursos:  Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); .3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Sonia Cordeiro Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2019 110/2019 Pregão Presencial Sem dados 86.058,50 16/09/2019 26/09/2019 10:30 Sem dados Sem dados 10/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATO VIGENTE ATÉ: 15/10/2020! AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabe/PB, às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 26 de Setembro de 2019. Licitação modalidade: Pregão Presencial Nº 023/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Quentinha, prato comercial, prato executivo, prato por kg e suco de 300 ML, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Quentinha, prato comercial, prato executivo, prato por kg e suco de 300 ML, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATHYLA WESLEY CAVALCANTE ALVES 07906576438 - R$ 80.520,00. Princesa Isabel - PB, 10 de Outubro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO – Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Gestor tornar público que está convocando a licitante ATHYLA WESLEY CAVALCANTE ALVES, CNPJ: 27.141.248/0001-29, para comparecer no setor de contrato, onde deverá assinar o contrato, referente aos itens: 1, 2, 3, 4 e 5, referente ao Processo Administrativo Nº 110/2019 (Pregão Presencial Nº 024/2019), para, dentro do prazo de 05 (Cinco) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil desta publicação, conforme previsto no item 15.1 do edital.       Princesa Isabel/PB, 10 de Outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições nos seguintes tipos: Quentinha, prato comercial, prato executivo, prato por kg e suco de 300 ML, para os servidores, técnicos e outros que por força contranatural tenha direito aos mesmo, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. UNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DORTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 10/10/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00232/2019 - 10.10.19 - ATHYLA WESLEY CAVALCANTE ALVES 07906576438 - R$ 80.520,00. Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO – Prefeito. 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2019 090/2019 Dispensa por Valor Sem dados 15.000,00 19/08/2019 20/08/2019 00:00 SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 27055090000174 19/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 023/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 27.055.090/0001-74, para compra de 05 (cinco) notebooks para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especiações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420, CNPJ: 27.055.090/0001-74, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019 - DISPENSA Nº 023/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420, CNPJ: 27.055.090/0001-74.VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 27.055.090/0001-74, para compra de 05 (cinco) notebooks para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especiações contidas no termo de referência.FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. DOTAÇÃO: constante no QDD 2019.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Silene Pereira de Medeiros Silva (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 20 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2019 109/2019 Pregão Presencial Sem dados 1.206.000,00 16/12/2020 26/09/2019 08:00 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: REVOGADO EM 30/09/2019! AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:00 (Oito horas) do dia 26 de Setembro de 2019. Licitação modalidade: Pregão Presencial Nº 022/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial2º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a republicação do Pregão descrito acima, pois o 1º foi Deserto, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 08:00 horas do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 27 de Setembro de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial. TERMO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 0022/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços na realização de consultas médicas nas diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência, pois a mesma foi declarada DESERTA. Princesa Isabel - PB, 30 de Setembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2019 083/2019 Dispensa por Valor Sem dados 11.316,90 16/08/2019 21/08/2019 21:09 OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 28114128000103 16/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na construção de passeio em piso intertravado na antiga Biblioteca Municipal, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 11.316,90 (onze mil trezentos e dezesseis reais e noventa centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2019 - DISPENSA Nº 022/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: R$ 11.316,90 (onze mil trezentos e dezesseis reais e noventa centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na construção de passeio em piso intertravado na antiga Biblioteca Municipal, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA), 182 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2019 082/2019 Dispensa por Valor Sem dados 32.239,62 16/08/2019 19/08/2019 20:54 OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 28114128000103 16/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 021/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na Reforma da Escola E.M.E.F. João Madeiro no Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$ 32.239,62 (trinta e dois mil duzentos e trinta e nove mil e sessenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2019 - DISPENSA Nº 021/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.VALOR: 32.239,62 (trinta e dois mil duzentos e trinta e nove mil e sessenta e dois centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Oliveira Locação, Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar serviço de engenharia na Reforma da Escola E.M.E.F. João Madeiro no Sítio Cachoeira de Minas, Zona Rural no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 250 (Nº FICHA) 111.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 021/2019 089/2019 Pregão Presencial Sem dados 495.902,05 28/08/2019 28/08/2019 08:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 28 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 021/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referencia. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público o cancelamento da Sessão pública marcada para às 09:00 (Nove horas) do dia 28/08/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº 021/2019, onde objetiva a Contratação de uma pessoa jurídica prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias. Motivo do cancelamento: Para realização de novas pesquisas de preços através do aplicativo preço da hora (Governo da Paraíba, TCE/PB e UFPB).Princesa Isabel/PB, 26 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 020/2019 088/2019 Pregão Presencial Sem dados 2.682.203,60 15/08/2019 29/08/2019 11:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 29 de Agosto de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 020/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público o cancelamento da Sessão pública marcada para às 14:00 (Quatorze horas) do dia 29/08/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº 020/2019, onde objetiva a contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais. Motivo do cancelamento: Para realização de novas pesquisas de preços através do aplicativo preço da hora (Governo da Paraíba, TCE/PB e UFPB).Princesa Isabel/PB, 26 de Agosto de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 020/2019 081/2019 Dispensa por Valor Sem dados 8.521,35 16/08/2019 19/08/2019 20:35 ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO-ME 17055353000191 16/08/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!   RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na reforma do telhado e forro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto Torres, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total de R$ 8.521,35 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2019 - DISPENSA Nº 020/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 26.316.648/0001-65.VALOR: R$ 8.521,35 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na reforma do telhado e forro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Alberto Torres, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 250 (Nº FICHA) 111.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte..VIGÊNCIA: Até 19/08/2020.CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 019/2019 080/2019 Dispensa por Valor Sem dados 20.387,04 12/08/2019 14/08/2019 19:59 ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO-ME 17055353000191 12/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL!  RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV019/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na construção de rampa de acessibilidade e revestimento no piso do prédio que sediará a Prefeitura Municipal, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65, com o valor total R$ 20.387,04 (vinte mil trezentos e oitenta e sete reais).Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 183/2019 - DISPENSA Nº 019/2019 CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.CONTRATADA: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 26.316.648/0001-65. VALOR: R$ 20.387,04 (vinte mil trezentos e oitenta e sete reais). OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica José Roberto Rodrigues da Silva - ME, CNPJ: 26.316.648/0001-65, para prestar serviço de engenharia na construção de rampa de acessibilidade e revestimento no piso do prédio que sediará a Prefeitura Municipal, Zona Urbana no Município de Princesa Isabel, conforme planilha de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV019/2019. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 14 de Agosto de 2019.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito